O que leva uma mãe a atentar contra a vida do próprio filho? Entre os limites da responsabilidade penal e as complexidades da condição humana, esta obra mergulha em um dos temas mais delicados e controversos do Direito Penal brasileiro: o infanticídio.
Com uma abordagem jurídica, histórica e médico-legal, o autor examina a influência do estado puerperal, os desafios de sua comprovação e as controvérsias envolvendo a autoria, a participação de terceiros e a autonomia desse tipo penal.
Mais do que uma análise legislativa e doutrinária, a obra convida o leitor a refletir sobre os limites da culpabilidade, a proteção da vida e os desafios da aplicação da justiça diante de circunstâncias humanas extraordinárias.
| Número de páginas | 77 |
| Edición | 1 (2026) |
| Idioma | Portugués |
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