Inovações e Perspectivas Jurídicas

Título: INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS JURÍDICAS

Organizador: Dr. Rafael Câmara Norat

Autores: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Caio Fernando Piasson; Débora de Sousa Almeida; Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; Eduardo Arival Lindoso; José Guedes dos Santos Neto; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciana Sousa Ribeiro; Lygia Copi; Ricardo Nascimento Fernandes; Thaís Lunardon Toledo.

Sumário:

01 – A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A EXCEPCIONALIDADE DAS REVISÕES CONTRATUAIS: QUAIS OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA?

Lygia Copi; Thaís Lunardon Toledo

02 – A Influência da Legislação Ambiental na Proteção dos Rios Amazônicos no Estado do Amazonas: Desafios e Perspectivas

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

03 – A PESQUISA CIENTÍFICA COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

04 – A Vacinação Como Direito Humano: O Papel do Direito Internacional na Promoção da Equidade no Acesso às Vacinas

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

05 – A VOZ NO SILÊNCIO: UMA LIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MOÇAMBICANA SOBRE SABER OUVIR NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Débora de Sousa Almeida

06 – ANCESTRALIDADE, CIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DO RIO AMAZÔNICO KOMI MEMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS EM ÂMBITO MUNICIPAL NO BRASIL

Débora de Sousa Almeida

07 – DESAFIOS E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: DIREITOS HUMANOS, PAZ, JUSTIÇA E OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

08 – DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A GOVERNANÇA E INOVAÇÃO NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

09 – DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

10 – DIREITO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS: CAMINHOS PARA A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

11 – LEI ANTIMANICOMIAL DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE

Caio Fernando Piasson; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

12 – MEDIAÇÃO PRIVADA – CONCEITO, TÉCNICAS, MODELOS E ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.140 de 2015 – MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO

Luciana Sousa Ribeiro

13 – REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE NOMEADO SUBJUDICE

Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

14 – RESPONSABILIDADE JURÍDICA EM CASOS DE EFEITOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

15 – TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO: INOVAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SUSTENTÁVEL

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

16 – VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA EQUIDADE SOCIAL

Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso

Características:

Editora Norat

1ª edição

Publicação: 21 de novembro de 2024

Categoria: Jurídico

Área: Direito

Formato: Brochura, 16×23

454 páginas

ISBN do livro físico 978-65-86183-70-2

ISBN do livro digital 978-65-86183-71-9

Formatos disponíveis: Físico e Digital