LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Nesta obra, o professor condensa seu material ministrado em aulas presenciais num volume, para auxiliar aos alunos a estudarem e a terem o material em mãos sempre, de forma simples.

Conteúdo abordado:

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

1. Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).

2. Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

3. Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).

4. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade).

5. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII.

6. Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso).

7. Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado).

De forma simples e clara, direcionado aos concursos públicos para a polícia rodoviária federal.