Domine a LGPD da fundamentação à prática com uma obra completa e indispensável.
O Volume I do Manual da LGPD é o guia definitivo para profissionais do direito, DPOs, gestores e estudantes que buscam segurança jurídica na era digital.
Esta 1ª edição (2026) conecta os conceitos normativos aos grandes desafios tecnológicos atuais, como a inteligência artificial, a vigilância algorítmica e a economia de dados.
O que você encontrará nos Capítulos 01 a 08:
- Evolução e Gerações da Lei: Da privacidade clássica às modernas normativas de quarta geração.
- Fundamentos e Objetivos: Aprofundamento na autodeterminação informativa, dignidade humana e direitos fundamentais.
- Conceitos-Chave: Análise detalhada de dados pessoais, dados sensíveis, biometria, Privacy by Design, RIPD e agentes de tratamento.
- Aplicação e Princípios: O eixo da justiça, transparência, segurança e prestação de contas (accountability).
- Bases Legais (Comuns e Sensíveis): Estudo crítico e aprofundado do consentimento, legítimo interesse e demais hipóteses de licitude.
- Proteção de Menores: Foco no melhor interesse de crianças e adolescentes e nas regras do ECA Digital.
Repleto de recursos visuais didáticos, esquemas estruturados e rica jurisprudência nacional e comparada, como o RGPD europeu, este livro equilibra a defesa intransigente da privacidade com o estímulo à inovação e aos negócios, constituindo-se como uma ferramenta essencial para navegar com segurança no ecossistema da proteção de dados.
| ISBN | 9786502494998 |
| Número de páginas | 691 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Portugués |
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