Modernidade e Critica Social: Novos Constitucionalismos e Estudos Decoloniais

Um dos mais recorrentes debates nas Ciências Sociais refere-se ao questionamento sobre os limites e possibilidades de realização das promessas da Modernidade. Enquanto projeto de emancipação, a Modernidade oferece um modelo civilizatório a partir do qual as potencialidades humanas seriam progressivamente estimuladas em direção à plena realização de valores essências para a existência humana, tais como a liberdade e a igualdade. A contemporaneidade contudo, oferece uma riqueza de elementos que nos permitem desvelar os paradoxos e inconsistências do projeto civilizatório Moderno, sugerindo uma reavaliação crítica dos caminhos trilhados até aqui. Nesse contexto, o livro procura estabelecer um olhar crítico sobre algumas das principais categorias da Modernidade, dentre elas as noções de Estado, racionalidade e subjetividade.

O olhar específico dos textos aqui reunidos trazem em comum os reflexos deste debate para a construção de um pensamento jurídico situado às margens da produção global de saberes. Assim, cabe destacar inicialmente um esforço de reconstrução das bases e fundamentos da Modernidade bem como os seus impactos em realidades coloniais como a que encontramos no Brasil.

Ajuda nesse caminho, a apresentação do debate sobre o pluralismo jurídico, enquanto oposição à pretensão totalizante de produção de juridicidade pelo Estado. As teses do pluralismo jurídico são por si mesmas, uma crítica às pretensões totalizantes da Modernidade, evidenciando diferentes âmbitos de produção do direito, muito além dos limites do reconhecimento estatal. Por outro lado, em um ambiente tensionado por múltiplas fraturas, emergem diferentes respostas para a reconfiguração da institucionalidade. É no contexto dessas repostas que encontraremos a busca por novos horizontes constitucionais, seja na expressão européia do “neoconstitucionalismo”, seja na perspectiva latino-americana dos “novo constitucionalismo latino-americano”. Como consequência direta, cabe igualmente estabelecer um olhar crítico sobre um dos discursos mais poderosos da Modernidade, aquele que é construído em torno da realização de direitos a partir do constitucionalismo e do Estado de Direito, a partr da contribuição das abordagens decoloniais.

O livro que aqui se apresenta revela um esforço de reflexão coletiva sobre este universo de questões, trazendo um rico panorama sobre os desafios a que estamos submetidos na contemporaneidade.

Os textos que integram esta coletânea foram produzidos pelos alunos da disciplina Filosofia do Direito conduzida por João Paulo Allain Teixeira na Faculdade de Direito do Recife (UFPE) durante os semestres letivos compreendidos entre 2020 e 2021. Integra também o esforço coletivo as pesquisas realizadas no âmbito da Iniciação Cientifica coordenada por Willaine Araújo na Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE), Maceió, AL.

No contexto do ensino remoto imposto pela pandemia, decidimos enfrentar o desafio de, juntos, produzirmos algo que pudesse contribuir para a reflexão, eventualmente apontando caminhos para uma realidade menos opressiva. O resultado está a disposição do melhor julgamento da comunidade acadêmica. Desejamos a todos e todas, uma boa leitura!