O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental.
Número de páginas | 385 |
Edición | 1 (2024) |
Formato | A4 (210x297) |
Acabado | Tapa blanda (sin solapas) |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Esperanto |
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