📜 O Retrocesso Social – O papel do legislador na preservação dos valores é mais do que um livro: é um chamado à reflexão e à ação. Nesta obra, Jesiel Lourenço conduz o leitor por uma jornada que une Direito, política e sociedade, mostrando como os direitos sociais conquistados ao longo da história não podem ser reduzidos ou ignorados sem comprometer a dignidade humana.
🔎 Você encontrará uma análise clara sobre o princípio da vedação ao retrocesso social, discussões sobre o papel do legislador como guardião da ordem e dos valores, além de um passeio pelos marcos históricos da legislação brasileira — da Constituição de 1988 à Lei Maria da Penha. São reflexões que unem teoria, prática e ética, convidando o leitor a pensar sobre o Brasil que temos e o Brasil que queremos.
👉 Este livro não é apenas para juristas ou acadêmicos: é para todos que acreditam que preservar conquistas sociais é garantir o futuro da nação. Pergunte-se: até onde o Estado pode ir sem ferir a dignidade humana? O que é mais perigoso — retroceder explicitamente ou permanecer parado diante das mudanças?
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| Número de páginas | 191 |
| Edición | 1 (2025) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Tipo de papel | Ahuesado 80g |
| Idioma | Portugués |
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