O REURB COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À CIDADE

O crescimento urbano desordenado no Brasil revelou profundas desigualdades no acesso à terra, infraestrutura e serviços essenciais, resultando na marginalização de milhões de pessoas e na degradação ambiental. Diante desse cenário, o conceito de direito à cidade desponta como um paradigma essencial para promover cidades inclusivas, justas e sustentáveis.

Neste livro, analisa-se como a Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei nº 13.465/2017, emerge como um instrumento jurídico crucial para enfrentar a ocupação irregular e efetivar o direito à cidade. Ao longo dos capítulos, a obra aborda a evolução histórica do conceito, sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro e as inovações trazidas pela REURB, destacando seu papel na inclusão social, segurança jurídica e urbanização sustentável.

Além de explorar aspectos teóricos e legais, o livro oferece uma reflexão prática sobre os desafios e as possibilidades da REURB, incluindo a gestão democrática da cidade, a participação popular e a preservação ambiental. Com uma abordagem interdisciplinar, busca-se equilibrar inclusão social e sustentabilidade ambiental, contribuindo para cidades mais equitativas e humanas.

Dirigida a acadêmicos, profissionais do Direito e gestores públicos, esta obra convida o leitor a refletir sobre o impacto transformador do direito à cidade e o potencial da REURB na construção de um futuro urbano mais justo.