Pensão por morte: descomplicando

Por Lory Brioschi Uhlig

Código del libro: 337496

Categorías

Didáticos, Leyes, No ficción juvenil, Direitos Civis, Incapacidade

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Sinopsis

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos.

Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida Provisória 871/2019, convertida em lei nº 13.846/2019. Todos esses, foram dispositivo legais que alteram regras da pensão por morte antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Em 2019, com a aprovação da EC 103/2019, esse benefício sofreu ainda mais drásticas mudanças.

Diante de tantas mudanças, este explicará, de forma descomplicada, as principais modificações que esse tão importante benefício previdenciário sofreu.

Características

ISBN 978-65-000-8181-7
Número de páginas 129
Edición 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Ahuesado 80g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lory Brioschi Uhlig

Advogada formada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Pós-graduanda em Direito Previdenciário e Prática Processual.

Atuante na área previdenciária e trabalhista.

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