Por uma gestão participativa e intercultural do desenvolvimento na Amazônia:

O estudo examina criticamente o modelo de desenvolvimento implementado na Amazônia brasileira, tomando como referência o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus impactos sobre povos indígenas e populações tradicionais. Parte-se da constatação de que o avanço do capital sobre a região converteu territórios, florestas e águas em mercadorias, aprofundando conflitos socioambientais e processos de desestruturação cultural. Analisa-se a tensão entre o direito ao desenvolvimento e o direito da livre determinação dos povos, demonstrando que a lógica desenvolvimentista tem prevalecido sobre os direitos humanos, a participação e a repartição de benefícios. Com apoio em referenciais da antropologia jurídica e dos direitos humanos, o trabalho defende a necessidade de uma democracia participativa e intercultural, capaz de reconhecer diferentes sensibilidades jurídicas e cosmologias indígenas. O etnodesenvolvimento é apresentado como alternativa contra hegemônica, fundada na autonomia cultural, no respeito aos ciclos da natureza e na autogestão dos povos afetados. Conclui-se que o planejamento energético nacional tem operado de forma centralizada e excludente, produzindo violações ao direito de consulta, à autodeterminação e ao usufruto exclusivo dos territórios indígenas. Propõe-se a construção de modelos de desenvolvimento endógenos e sustentáveis, baseados no diálogo intercultural, na justiça socioambiental e na valorização da sociobiodiversidade amazônica.