Prova Digital e Inteligência Artificial no Processo Penal

Mensagens de WhatsApp, fotografias, vídeos, áudios, e-mails, dados de localização e arquivos armazenados na nuvem tornaram-se elementos cada vez mais presentes nas investigações e nos processos criminais. Mas até que ponto essas informações podem ser consideradas provas confiáveis?

Em um cenário no qual dados digitais podem ser facilmente copiados, alterados, apagados ou manipulados por ferramentas cada vez mais sofisticadas de inteligência artificial, a busca pela verdade no processo penal enfrenta um novo desafio: como garantir que aquilo que chega aos autos corresponde, de fato, ao que foi originalmente produzido?

Esta obra examina os limites de validade da prova digital no processo penal brasileiro, com especial atenção à cadeia de custódia, à autenticidade e à integridade dos dados. A pesquisa também analisa os impactos da inteligência artificial generativa, incluindo a possibilidade de criação e manipulação de imagens, áudios e vídeos capazes de reproduzir situações que jamais ocorreram.

A partir da legislação, da doutrina e da jurisprudência brasileira, o livro busca responder a uma questão fundamental: quais critérios devem ser observados para que uma prova digital possa ser considerada confiável e utilizada legitimamente na formação da decisão judicial?