TEORIA GERAL DO PROCESSO

Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos:

- Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição;

- Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a

lide);

- Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio

pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto);

- Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão

resistida;

Neste livro você verá a aplicação real da teoria geral do processo nas instituições e como ela se organiza e se mantem dentro de sua estrutura!