Usucapião na Prática

Existem bons manuais de usucapião. Este livro faz o que eles não se propõem a fazer: contar como a coisa acontece de verdade, do primeiro áudio de WhatsApp até a matrícula aberta no registro de imóveis.

O manual explica o art. 1.238 do Código Civil. Nenhum explica o que fazer quando o cliente chega com uma caixa de sapato cheia de contas de luz fora de ordem — e é assim que o caso chega. Nenhum ensina o que fazer quando o vizinho se recusa a assinar porque brigou com o pai do cliente em 1998 — e é por isso que tanto processo extrajudicial para no meio. E nenhum ensina a reconhecer, nos primeiros dez minutos, o caso que NÃO é usucapião.

São 19 capítulos, em cinco partes: antes de aceitar o caso; as sete modalidades, uma a uma; quando a usucapião não serve e o que se oferece no lugar; o caminho — cartório ou juiz, a prova do tempo, o vizinho, a planta, a ata notarial e o custo verdadeiro; e a IA: o que ela faz bem, o que ela erra, com sete erros reais documentados, e o que não se delega nunca.

Ao final, dois anexos prontos para usar: o checklist de documentos da primeira conversa e o modelo de linha do tempo da posse — a tabela que transforma papel velho em prova.

Escrito por advogado que é também engenheiro agrônomo, corretor de imóveis e perito judicial, e que por isso enxerga o caso dos dois lados: o do processo e o do terreno.

Para advogados em início de carreira, estudantes, corretores, peritos e para quem quer entender o próprio caso antes de procurar um profissional.