Apostila Concurso EBSERH - LEGISLAÇÃO

Profissão: Guarda Municipal

Função: Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, onde exerceu, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015 a função de Diretor da Guarda Municipal de Curitiba.

Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná – Habilitação específica em Direito Civil e Penal.

Aprovado no Exame da OAB/PR – Certificado de Aprovação n. 21544 de 23 de março de 2009.

Pós-Graduação Especialização (lato sensu) em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico – Instituto Martinus de Educação e Cultura e Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra ADESG-PR.

Pós-Graduação Especialização (lato sensu) MBA em Gestão Pública – Faculdades OPET.

Pós-Graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (Emap) – Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) – Curitiba (PR).

Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra de Curitiba (PR), Registro n. 2052/01 – XXX Ciclo de Estudos.

Curso Regular da Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe/PR – Associação Paranaense dos Juízes Federais – Apajufe – Curitiba (PR).

Conselheiro da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná (ASPP) – Curitiba (PR).

Tutor Senasp/EAD – Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública – Ensino a Distância – Brasília (DF).

Membro da Comissão de Avaliação Própria da Escola da Magistratura do Paraná – Curitiba (PR).

Atuou como Membro do Corpo de Jurados do 2º Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana da Região de Curitiba (PR).

Atuou como Conciliador do Núcleo de Conciliação do Fórum Civil da Comarca de Curitiba (PR).

Publicações:

2011 – Livro: O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar. 3. ed. Curitiba: Edição do Autor.

2010 – Livro: 2.º Regulamento de Uniformes da Guarda Municipal de Curitiba. 2. ed. Curitiba: Edição do Autor.

2010 – Livro: Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal: Regimento Interno. 1. ed. Curitiba: Edição do Autor.

Além de diversos artigos jurídicos, tais como:

“A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento”; “Por que manter a Guarda Municipal”; “A Guarda Municipal e a segurança urbana”; “Dia Nacional da Guarda Municipal”; “Guarda Municipal de Curitiba, a Guarda Municipal e a Constituição Federal”; “Guarda Municipal – Instituição bicentenária mantendo a segurança pública no Brasil”; “Pichar é Legal?”.