Consenso de 1 Brasileiro

Esta obra apresenta um conjunto de recomendações para o desenvolvimento brasileiro e medidas de justiça social que são convergentes com a doutrina econômico-política da social-democracia. São propostas soluções criativas e inovadoras para programas de Estado que moldam uma engrenagem essencial ao desenvolvimento da nação brasileira com equilíbrio econômico e social.

Os programas de Estado elaborados possuem duas características comuns e fundamentais, sendo uma, a universalidade – todos os cidadãos e empresas são elegíveis para adesão, e duas, a temporalidade – não visam atender as necessidades do presente e sim, do futuro.

O programa de Estado de previdência complementar aberta tem o objetivo original de formar uma poupança para o cidadão, que vai se somar à aposentadoria que será recebida da previdência social, aumentando a renda do cidadão e aliviando pressão sobre a Seguridade Social diante do envelhecimento mais tardio da população. (poupança de longo prazo)

Por outro lado, o programa de Estado de fundo de investimento empresarial tem o objetivo original de formar uma poupança para a empresa – em especial a microempresa – na forma de provisionamento para despesas trabalhistas, notadamente, para colaborar com o pagamento da folha de 13º salário, despesas de férias e rescisão trabalhista. (poupança de curto prazo)

Contudo, a implantação dos programas de Estado tende a promover impactos sociais e econômicos decorrentes, para muito além dos objetivos originais elencados.