Lei das Finanças - Direito Financeiro

Lei 4.320/1964

Por Governo Federal

Código del libro: 922346

Categorías

Finanzas, Derecho Administrativo Y Práctica Regulatoria, Leyes, Didácticos

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Sinopsis

📘 Lei das Finanças Públicas – Direito Financeiro

Lei nº 4.320/1964 | Atualizada até 2025

Esta apostila foi desenvolvida para quem busca estudo claro, prático e organizado do Direito Financeiro brasileiro, sendo especialmente indicada para concurseiros, estudantes e juristas, com destaque para a atuação no Direito Financeiro e no Direito Municipal.

O material apresenta a Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em lei seca compilada, com atualização legislativa completa até o ano de 2025, garantindo fidelidade ao texto vigente e segurança jurídica.

Como diferencial, cada dispositivo legal é acompanhado de um espaço com linhas para anotações, permitindo ao leitor registrar observações, destaques para concursos, comentários técnicos e interpretações jurídicas. Esse formato favorece o estudo ativo, amplamente utilizado por concurseiros e estudantes que buscam melhor retenção do conteúdo.

A apostila não possui índice nem sumário, estimulando a leitura contínua e o estudo sistemático artigo por artigo, facilitando revisões rápidas e marcações estratégicas.

📚 Indicado para:

Concurseiros das áreas fiscal, administrativa e jurídica;

Estudantes de Direito, Administração e Contabilidade;

Advogados, assessores e gestores públicos;

Profissionais que atuam com orçamento, finanças e controle público.

Um material prático, atualizado e funcional.

Características

Número de páginas 72
Edición 1 (2026)
Formato A4 (210x297)
Acabado Espiral
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Governo Federal

Raphael Freire nasceu em 09 de Março de 1991, São Paulo, Itaquera. É filho de Helena Maria Freire Santos e Severino Ramos dos Santos.

Interessou-se pela ciência Administração e, enquanto estudava no ensino médio entrou para o curso profissionalizante Técnicas Administrativas da Obra Social Dom Bosco. No segundo semestre do seu último ano escolar iniciou o curso de Técnico em Administração pela ETEC de Itaquera.

No início de 2009, enquanto dava continuidade ao curso técnico, ganhou uma bolsa para estudar Administração de Empresas na Universidade Paulista – UNIP. Foi no ambiente acadêmico que Raphael Freire pode contemplar a beleza da ciência e da pesquisa e teve oportunidade de juntar duas paixões: história do antigo Egito e administração, temas que fizeram parte de sua iniciação científica, trabalho que lhe proporcionou a criação do livro O Novo Império no Antigo Egito.

Seu trabalho de pesquisador iniciante colheu muitas informações a respeito do Novo Império além de incluir a situação das regiões e as relações entre os reinos durante as três dinastias em questão. O foco da pesquisa é a liderança dos faraós da 20ª dinastia, mas de tal produção pode-se aproveitar um texto completo e detalhado sobre os vários reinados existentes entre o fim do Segundo Período Intermediário e o Terceiro Período Intermediário. Duas pessoas foram extremamente importantes nesta época: a Profª Coordenadora do curso de Administração do campus da UNIP de Tatuapé Silvia Helena H. Dainezi, que inclusive lhe ajudou em seu cadastro na Fundação Biblioteca Nacional, e o Profº Dr. Ricardo Di Bartolomeo, orientador da iniciação científica que ajudou-o na publicação de artigos científicos.

Possui Especialização em Direito Tributário pela Unip e Especialização em Gestão Pública pela Faculdade São Luís.

Seu currículo lattes encontra-se em http://lattes.cnpq.br/3133338860785996.

Site Oficial - O Novo Império no Antigo Egito: http://novoimperio.wix.com/novoimperio

Principal site de divulgação: http://www.facebook.com/profile.php?id=100008547131240

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