Inteligência Artificial no Processo

Ética, Riscos e Limites para a Advocacia: Prompt injection, decisões automatizadas e o novo dever de transparência

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código del libro: 1068008

Categorías

Derecho Civil, Abogados y Jueces, Educación, Leyes

Comparte ese libro
Esa página ha sido visitada 27 veces desde 24/10/2026
Versión
eBook
€ 5,23
Leer en línea en el sitio
Valor total:
€ 5,23
*No incluye IVA.
Este libro también está a la venta en:

Sinopsis

Em 2026, tribunais brasileiros começaram a multar advogados por instruções escondidas em petições, escritas para enganar a máquina que lê os autos. No mesmo ano, o INSS passou a negar benefícios por robô e a Justiça Eleitoral passou a exigir rótulo em vídeo sintético. Este livro conta o que aconteceu, o que a lei diz e onde ela se cala.

Examina a boa-fé e a cooperação no Código de Processo Civil (arts. 5º, 6º, 77, 80 e 81), a controvérsia sobre a multa pessoal ao advogado, o direito à revisão da decisão automatizada à luz da LGPD, os casos do INSS e a responsabilidade ética e disciplinar de quem assina a peça. Trata também do PL 2.338/2023 e do Regulamento Europeu de IA, e traz dois apêndices: o regime eleitoral do conteúdo sintético e um checklist de revisão de peças.

Com linguagem direta e orientação prática, inclui um guia de rotina para o escritório que quer usar inteligência artificial sem se expor: o que inserir e o que nunca inserir na ferramenta, como revisar antes de protocolar e como guardar a prova do que foi feito. Cada afirmação factual indica sua fonte em nota de rodapé, e as controvérsias aparecem com os argumentos de cada lado.

Para o advogado que assina o que protocola e prefere saber, antes que alguém pergunte, o que o seu arquivo está dizendo.

Características

ISBN 9786502465981
Número de páginas 138
Edición 1 (2026)
Idioma Portugués

¿Tienes alguna queja sobre ese libro? Envía un correo electrónico a [email protected]

SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

Más publicaciones de esta editorial
Ver la lista completa
Publicaciones relacionadas
Impreso
€ 15,42
eBook
€ 5,59
Impreso
€ 8,50
eBook
€ 4,87
Impreso
€ 11,43
eBook
€ 4,34
Comentarios

Haz el inicio de sesión deja tu comentario sobre el libro.

0 comentarios