Da porteira ao cartório de registro de imóveis, a posse rural exige atenção aos fatos, aos documentos e ao procedimento adequado. “Direito Aplicado à Posse Rural” é um manual didático-profissional para advogados, estudantes e operadores do Direito que atuam com conflitos possessórios no campo.
A obra acompanha o roteiro real do escritório rural. Começa por qualificar a posse do cliente, à luz da distinção entre posse e propriedade, das teorias de Savigny e Ihering e da função social da terra. Em seguida, ensina a ler os cadastros do imóvel (CCIR, ITR, CAR, georreferenciamento e SIGEF), a identificar os contratos agrários e a escolher a ação adequada: manutenção, reintegração ou interdito proibitório, segundo os arts. 554 a 568 do Código de Processo Civil. Trata ainda da prova da exploração rural, dos conflitos fundiários coletivos e das Comissões de Soluções Fundiárias (Resolução CNJ n. 510/2023), da usucapião rural e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Para a prática, reúne casos fictícios comentados, exercícios com gabarito, modelos de peças, roteiro de atendimento, checklist de vistoria antes do cumprimento do mandado, tabela de prazos e apêndices sobre águas, divisas, interface penal e ambiental, mediação e arbitragem.
Obra autônoma e complementar ao volume “Direito Aplicado à Posse Urbana”, da Coleção Direito Aplicado, pelo selo S.F.I. House.
| ISBN | 9786502426449 |
| Número de páginas | 206 |
| Edición | 1 (2026) |
| Idioma | Portugués |
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