Tratado compacto de processo civil brasileiro : tomo IV

Processo de Execução

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código del libro: 1066166

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Derecho Civil, Abogados y Jueces, Estudio del sida, Leyes

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Sinopsis

Ter um título executivo é só o começo. O difícil é transformar o papel em dinheiro na conta do credor, e é desse caminho que trata o quarto tomo do Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro, dedicado ao processo de execução (CPC, arts. 771 a 925).

O livro percorre os títulos extrajudiciais, a responsabilidade patrimonial e a fraude à execução e chega ao núcleo da cobrança: penhora e impenhorabilidade, avaliação, adjudicação, leilão, satisfação do crédito e concurso de credores. Trata também da execução contra a Fazenda Pública e da execução de alimentos, dos embargos do executado, do parcelamento e da prescrição intercorrente.

Advogado com longa experiência no foro, Sergio Fonseca Iannini escreve para quem precisa decidir rápido e errar pouco. Ele separa o que diz a lei, o que decidem os tribunais e o que ele mesmo sustenta. O texto está atualizado até outubro de 2026, com as teses do STJ sobre penhora de salário, poupança, arresto eletrônico e dívidas na arrematação.

Cada capítulo traz casos práticos com contas conferidas, quadros de controvérsias e armadilhas, cronologias e checklists. Completam o volume um apêndice de prazos, modelos de petição comentados e índices de dispositivos e temático. É obra de consulta para advogados, magistrados e estudantes.

Características

ISBN 9786502458174
Número de páginas 221
Edición 1 (2026)
Idioma Portugués

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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