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Os Direitos Fundamentais

Estruturas Fundamentais da Teoria dos Direitos Fundamentais

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1023301

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

Os direitos fundamentais constituem uma das estruturas centrais do Estado constitucional. Mais do que um conjunto de garantias inscritas na Constituição, representam uma construção jurídica destinada a proteger a pessoa, limitar o poder e preservar as condições necessárias à liberdade, à igualdade e à dignidade.

Em Os Direitos Fundamentais — Estruturas Fundamentais da Teoria dos Direitos Fundamentais, Lírio Amaro Damary investiga a formação, os fundamentos, a estrutura, a titularidade, a efetividade, as dimensões, as garantias e os limites dos direitos fundamentais, examinando também sua incidência sobre as relações privadas e sua presença transversal nos diferentes campos do Direito.

A obra parte de uma questão essencial: por que toda Constituição necessita reconhecer direitos fundamentais?

A resposta conduz a uma compreensão mais profunda da própria ordem constitucional. Direitos fundamentais não existem para impedir a organização do poder, mas para determinar como esse poder deve ser exercido. Sua proteção depende de instituições, garantias, procedimentos e uma cultura jurídica capaz de preservar a pessoa diante das transformações históricas e das novas formas de poder.

Este volume apresenta os direitos fundamentais como estruturas permanentes de proteção da pessoa e como uma das principais conquistas jurídicas da civilização.

Características

Número de páginas 528
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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