Os Direitos Fundamentais

Estruturas Fundamentais da Teoria dos Direitos Fundamentais

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1023301

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

Os direitos fundamentais constituem uma das estruturas centrais do Estado constitucional. Mais do que um conjunto de garantias inscritas na Constituição, representam uma construção jurídica destinada a proteger a pessoa, limitar o poder e preservar as condições necessárias à liberdade, à igualdade e à dignidade.

Em Os Direitos Fundamentais — Estruturas Fundamentais da Teoria dos Direitos Fundamentais, Lírio Amaro Damary investiga a formação, os fundamentos, a estrutura, a titularidade, a efetividade, as dimensões, as garantias e os limites dos direitos fundamentais, examinando também sua incidência sobre as relações privadas e sua presença transversal nos diferentes campos do Direito.

A obra parte de uma questão essencial: por que toda Constituição necessita reconhecer direitos fundamentais?

A resposta conduz a uma compreensão mais profunda da própria ordem constitucional. Direitos fundamentais não existem para impedir a organização do poder, mas para determinar como esse poder deve ser exercido. Sua proteção depende de instituições, garantias, procedimentos e uma cultura jurídica capaz de preservar a pessoa diante das transformações históricas e das novas formas de poder.

Este volume apresenta os direitos fundamentais como estruturas permanentes de proteção da pessoa e como uma das principais conquistas jurídicas da civilização.

Características

Número de páginas 528
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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