A Linguagem do Direito

Conceitos, significados e interpretação jurídica

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1014739

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Historia Y Filosofía, Ética y Filosofía Moral, Epistemología, Civilización, Hermenéutica, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

A Linguagem do Direito investiga o elemento que torna possível toda experiência jurídica: a linguagem. Antes de existirem normas, decisões, instituições ou tribunais, existe a capacidade de atribuir significado às palavras que estruturam direitos, deveres e responsabilidades.

Ao longo da obra, Lírio Amaro Damary demonstra que o Direito não é apenas um conjunto de regras, mas uma construção linguística, racional e institucional cuja estabilidade depende da precisão dos conceitos, da coerência da interpretação e da continuidade dos significados compartilhados.

Integrando filosofia da linguagem, hermenêutica, teoria do direito e teoria das instituições, o autor analisa como a linguagem delimita o exercício do poder, orienta a interpretação das normas, preserva a segurança jurídica e assegura a permanência da ordem social. Mostra, ainda, que toda transformação jurídica exige responsabilidade interpretativa, pois alterações no significado das palavras repercutem diretamente na estabilidade das instituições.

Mais do que um estudo sobre interpretação, esta obra revela que compreender a linguagem é compreender o próprio fundamento do Direito. Um livro destinado a estudantes, pesquisadores, magistrados, advogados e a todos que reconhecem que a força das instituições começa pela força das palavras.

Características

Número de páginas 316
Edición 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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