Argumentação Jurídica

Razão, persuasão e justificação

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1014223

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Filosofía y Aspectos Sociales, Epistemología, Hermenéutica, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA investiga um dos fundamentos essenciais do Direito: a necessidade de justificar racionalmente as decisões jurídicas. Em um Estado de Direito, a autoridade não se legitima apenas pelo poder de decidir, mas pela capacidade de apresentar razões públicas, coerentes e controláveis.

Ao longo da obra, Lírio Amaro Damary examina a relação entre razão, linguagem, interpretação, retórica, fundamentação, precedentes, ponderação, deliberação e segurança jurídica, demonstrando que a argumentação ultrapassa a condição de simples técnica persuasiva para constituir a própria estrutura racional que sustenta a legitimidade das decisões.

Da interpretação das normas à atividade jurisdicional, da produção legislativa à administração pública, o autor mostra que justificar é condição indispensável para limitar a arbitrariedade, fortalecer as instituições e preservar a confiança na ordem jurídica.

Mais do que um estudo sobre técnicas argumentativas, este livro oferece uma reflexão sistemática sobre a racionalidade do Direito e evidencia que sua permanência histórica depende da capacidade contínua de transformar o exercício do poder em autoridade legitimada pela força das razões. Uma obra destinada a todos os que buscam compreender os fundamentos intelectuais da experiência jurídica contemporânea.

Características

Número de páginas 337
Edición 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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