Os direitos humanos constituem uma estrutura jurídica destinada à proteção da pessoa diante do poder, da vulnerabilidade e das transformações sociais. Mais do que um conjunto de declarações e tratados, essa estrutura envolve dignidade, liberdade, igualdade, universalidade, não discriminação, garantias, responsabilidade e mecanismos de proteção.
Em “Os Direitos Humanos — Estruturas Fundamentais dos Direitos Humanos”, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos e a organização dessa estrutura, percorrendo sua formação histórica, seus fundamentos filosóficos e jurídicos, a internacionalização, os sistemas de proteção e os desafios de sua efetividade.
A obra examina ainda a relação entre direitos humanos e direitos fundamentais e enfrenta questões contemporâneas relacionadas ao poder, às crises, à vulnerabilidade, às novas tecnologias, à inteligência artificial, à proteção ambiental, ao trabalho, à desigualdade, à democracia e ao pluralismo.
A investigação procura compreender não apenas quais são os direitos humanos, mas como sua proteção se estrutura, quais fundamentos a sustentam e quais condições permitem transformar reconhecimento jurídico em proteção efetiva.
Uma análise das estruturas fundamentais que procuram preservar a dignidade humana e limitar o exercício arbitrário do poder.
| Número de páginas | 488 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Estucado Mate 90g |
| Idioma | Portugués |
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