DIREITO À ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA

Missão da 1ª VIJ

Garantir os direitos da criança e do adolescente,

no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento individual e social.

PROCESSAMENTO

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA

As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família substituta, mediante adoção, guarda ou tutela.

No Distrito Federal, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF) é o órgão do Poder Judiciário responsável por garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, colocando-os a salvo de ameaça ou violação aos seus direitos. Para tanto, a 1ª VIJ-DF dispõe de serviços especializados que visam auxiliar o juiz nas suas decisões e orientar a comunidade.

Descrição:

01. Processamento (DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA0) pág. 04;

02. Orientações às gestantes pág. 07;

03. Orientações aos pais adotivos pág. 13

04. Adotivos pág. 22;

05. Guarda pág. 22;

06. Tutela págs. 38 a 40.