A relativização do direito fundamental à propriedade privada

Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à propriedade privada, uma vez que o seu exercício deve observar os limites impostos pelo ordenamento jurídico pátrio, para a consagração da sua função social, gerando, assim, um convívio coletivo mais justo e harmônico.

Nessa perspectiva, serão abordados os reflexos trazidos pela evolução dos movimentos constitucionais à propriedade privada, no intuito de auxiliar na interpretação do arcabouço jurídico atual sobre o tema

Ademais, buscaremos uma análise detalhada do princípio da função social da propriedade, as suas implicações e as consequências de sua violação.

Por fim, o livro abordará a Teoria das Janelas Quebradas, de forma a debater a possibilidade de importá-la do estudo da criminologia para o direito à propriedade, mais especificamente para o fortalecimento do princípio supracitado.