A responsabilização constitucional do Presidente da República

Name: A responsabilização constitucional do Presidente da República
Author: João Paulo Figueiró dos Santos

na esfera político-jurídica e o Direito comparado

Por João Paulo Figueiró dos Santos

Código del libro: 827890

Sinopsis

O livro analisa o procedimento de responsabilização do Presidente da República no Brasil nos crimes de responsabilidade. Para tanto, serão explorados os conceitos de institutos políticos-jurídicos que possibilitam a perda do cargo daquele que detém a Chefia do Poder Executivo, com ênfase para modelos que são adotados no Direito Comparado. Ao final, será proposta uma breve reflexão sobre a “banalização” do impeachment no ordenamento jurídico brasileiro e as consequências que este fato gera para toda a sociedade.

Características

Número de páginas	88
Edición	1 (2025)
Formato	Pocket (105x148)
Acabado	Tapa blanda (sin solapas)
Coloración	Blanco y negro
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Portugués

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João Paulo Figueiró dos Santos

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A responsabilização constitucional do Presidente da República

Por João Paulo Figueiró dos Santos

Categorías

Constitución, Constitucional, Leyes, Ciencias políticas

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João Paulo Figueiró dos Santos