O processo judicial brasileiro mudou de suporte: extratos de Pix, registros de IP, logs de acesso, metadados, prints de mensagens e arquivos em nuvem passaram a compor o acervo diário de varas cíveis, criminais e de família. Contudo, persiste um perigoso hiato entre a evolução tecnológica e a atuação jurídica.
Escrito por Sergio Fonseca Iannini, esta obra foi concebida como um manual operacional de bancada para consulta rápida em audiências, gabinetes e escritórios.
O leitor encontrará nesta obra:
Anatomia dos Ataques: Phishing, Ransomware, DoS/DDoS, SIM Swap, Golpes de Pix, Engenharia Social, Credential Stuffing, invasões via Deepfake e brechas em cadeias de suprimentos.Aspectos Penais e Processuais: Subsunção no Código Penal (Leis 14.155/21 e 15.280/25), concursos de crimes, dosimetria, competência (art. 70, § 4º, CPP) e requisição de dados telemáticos.
Prova Digital e Cadeia de Custódia: Valoração de prints, metadados, integridade por hash (SHA-256), preservação do estado da prova (mesmidade) e precedentes do STJ (Inq 1.674/DF).
Instrumentos Práticos: Tabelas de tipificação/penas, roteiros de denúncia e defesa, modelos de quesitos para perícia, minuta de quebra de sigilo telemático e protocolos de segurança para gabinetes.
Indispensável para quem busca decidir, acusar ou defender com fundamentação técnica e rigor científico.
| ISBN | 9786502352731 |
| Número de páginas | 143 |
| Edición | 1 (2026) |
| Idioma | Portugués |
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