Bloco A OAB/FGV Descomplicado

Estrutura Editorial: Bloco A - Disciplinas JurídicasI. Introdução à ObraA presente obra visa fornecer uma análise exegética e doutrinária das disciplinas basilares do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia aplicada prioriza a cognição imediata por meio de quatro pilares didáticos: Teoria Densificada, Resumos Analíticos, Questões Comentadas e Quadros Comparativos.II. Conteúdo Programático por Disciplina1. Ética Profissional (Estatuto da Advocacia e Código de Ética)Teoria: Direitos do Advogado, Infrações e Sanções Disciplinares, Organização da OAB.Resumo: Síntese das prerrogativas e deveres éticos.Questões: Seleção baseada na jurisprudência do TED e exames nacionais.Quadro Comparativo: Diferenciação entre suspensão, exclusão e censura.2. Direito ConstitucionalTeoria: Teoria da Constituição, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado e dos Poderes.Resumo: Fluxogramas sobre o Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade.Questões: Foco em Tribunais Superiores (STF/STJ).Quadro Comparativo: Competências Legislativas (Privativa $vs$ Concorrente).3. Direito CivilTeoria: LINDB, Parte Geral, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil.Resumo: Pontos nodais sobre Personalidade, Capacidade e Fatos Jurídicos.Questões: Casos práticos envolvendo a sistemática do Código Civil de 2002.Quadro Comparativo: Prescrição $vs$ Decadência.4. Direito Processual CivilTeoria: Normas Fundamentais, Tutelas de Urgência, Procedimento Comum e Recursos.Resumo: Linha do tempo