Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados
de exteriorizar a vontade humana, através de celebração
de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro
Civil; assentamento de óbito; através da Certidão de Óbito;
lavratura de Escritura de compra e venda de imóvel;
procurações para que outra pessoa possa representar
alguém e atuar em nome alheio. Uma das principais
funções do Tabelionato é exercer com seriedade e
aconselhar o melhor procedimento para uma solução
jurídica. Evitando o excesso de carga processual ao
judiciário. A função do Tabelião vai do reconhecimento de
firma a lavrar um testamento, dentre várias situações.
Entre os Tabelionatos, encontraremos o de Protesto, o
de Registro de Títulos e Documentos, o de Registro
Civil das Pessoas Jurídicas, o de Registro de Imóveis.
As Corregedorias Gerais de Justiça Estaduais, fazem a
fiscalização e orientam sobre os serviços extrajudiciais
notariais e de registros públicos, para que possam ser
eficientes, ágeis, seguros e possuam qualidade.
Nesta obra, “CARTÓRIO, REGISTRO
IMOBILIÁRIO E NOTAS”, o autor procura mostrar a
aprendizagem dos atos notariais, necessários a
regularização do imóvel, que por sentença, herança,
doação, partilha, usucapião passam a fazer surgir uma
nova matrícula ou averbação na matrícula existente. Traz
à tona o deslinde de situações que acontecem, as
alterações, apresenta modelos e desenvolve sobre o
tema, necessário e às vezes pouco conhecido ao público
em geral. Como outras obras são necessárias para
leitores interessados nos conhecimentos das ATAS E
NOTAS DOS CARTÓRIOS. No cartório de notas os
serviços oferecidos são: autenticações, reconhecimento
de firmas, procurações públicas, escrituras públicas
de compra e venda, doação, alienação fiduciária, pacto
antenupcial, união estável, dependência econômica,
emancipação, reconhecimento de filho, testamentos,
inventários, partilhas, separações, divórcio,
reconciliações, atas notariais e validação presencial
de certificados digitais.
Obra direcionada aos estudantes da área, gestores
imobiliários e ao público em geral.
Desejando maiores esclarecimentos na área
imobiliária, aconselhamos a leitura das outras obras
publicadas pelo autor; todas escritas com a utilização
prática, não somente teórica. Fazendo a diferenciação na
qualidade do entendimento e aprendizado do ilustre leitor.
ISBN | 978-85-917307-6-6 |
Número de páginas | 468 |
Edición | 1 (2014) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
Coloración | Blanco y negro |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Portugués |
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