Comentário Jurídico artigo por artigo do Código de Ética Médica

Comentário Jurídico Artigo por Artigo do Código de Ética Médica é uma obra indispensável para médicos, advogados, estudantes, gestores de saúde e profissionais envolvidos com responsabilidade sanitária e compliance médico.

Com linguagem clara, rigor técnico e visão jurídico-ética, o livro analisa minuciosamente cada dispositivo do Código de Ética Médica, contextualizando-o com a Constituição Federal, legislações correlatas, resoluções dos Conselhos de Medicina, princípios de bioética, responsabilidade civil, administrativa e penal.

A obra não se limita a reproduzir o texto normativo: ela interpreta, exemplifica, relaciona com casos reais e apresenta o alcance jurídico das condutas vedadas, permissões, direitos e deveres do exercício da medicina no Brasil.

Além de funcionar como fonte de consulta rápida, o livro também serve como guia de prevenção de litígios, instrumento de capacitação ética e material de apoio para tomadas de decisão clínicas, administrativas e jurídicas—promovendo prática médica segura, humanizada e alinhada aos direitos fundamentais.

Trata-se, portanto, de um material de referência para quem atua ou pesquisa na interface entre medicina e direito, oferecendo segurança interpretativa e fundamentação sólida para o exercício profissional responsável.