Do Crime de Esbulho Possessório e Propriedade Agrária no Brasil

Por Divo Augusto Cavadas

Código del libro: 539107

Categorías

Historia, Diversos, Leyes

Comparte ese libro
Esa página ha sido visitada 819 veces desde 06/04/2023
Versión
impresa
Indisponible
€ 5,22
Versión
eBook
€ 5,22
Leer en Pensática
Valor total:
€ 6,19
*No incluye IVA.
Este libro puede estar a la venta en:

Sinopsis

O presente opúsculo traça breve panorama sobre o crime de esbulho possessório previsto no Código Penal Brasileiro desde a redação conferida em 1940 sob contexto histórico que ainda permeia o Brasil. Estuda-se o fenômeno da invasão de terras como violação ao direito fundamental de propriedade e apresentam-se as exceções a tal ato ilícito, na medida em que a propriedade deverá atender à sua função social nos termos da Constituição do Brasil de 1988, que inaugurou o Estado Democrático de Direito. Leitura destinada ao público geral, estudantes de Direito e profissionais jurídicos que atuem em temas relacionados aos bens imóveis e conflitos de terras.

Características

ISBN 978-85-471-0769-7
Número de páginas 57
Edición 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

¿Tienes alguna queja sobre ese libro? Envía un correo electrónico a [email protected]

Habla con el autor

Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas é Advogado, Consultor Empresarial e Professor convidado de diversas instituições. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ). Especialista em Direito Penal, Direito Tributário e em Filosofia. Mestre em História (Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO). Doutorando em Direito (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP). Realizou cursos na Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), na Universidad de Salamanca (Espanha) e na Università degli Studi di Siena (Itália), entre outras instituições brasileiras e estrangeiras. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entre outras entidades. É Comendador pela Associação Brasileira de Liderança e Diplomado pela Câmara Municipal de Goiânia (GO), por serviços prestados à sociedade. No setor público, foi Consultor Jurídico da Autoridade Portuária Federal no Rio de Janeiro (Portosrio/CDRJ), Procurador do Município de Goiânia (GO) e Professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), onde foi membro de bancas examinadoras de concursos públicos. Escreve sobre Direito, História, Filosofia e Humanidades.

Comentarios

Haz el inicio de sesión deja tu comentario sobre el libro.

0 comentarios