Temas Internacionais e Domésticos de Direito Público

O direito público constitui-se em divisão enciclopédica da ciência jurídica que dialoga com as relações travadas no âmbito do Estado - entre si, com outros sujeitos de direito internacional público e os indivíduos que constituem o povo como seu elemento constitutivo, tendo por principal finalidade o bem comum, que se expressa em suas matérias de interesse público primário.

A presente obra tem por objetivo apresentar, em vários Tomos, estudos e ensaios elaborados pelo autor ao longo dos anos, inéditos ou já publicados em periódicos especializados, ora revistos e atualizados, baseados em sua atividade acadêmica e profissional eminentemente ligada ao direito público na advocacia pública e privada - mormente nos espectros do direito penal, constitucional, administrativo e tributário -, sempre calcados em profundas reflexões acerca das diversas matérias que compõem a referida taxonomia jurídica.