DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

DA VISÃO HISTÓRICA AOS DIAS ATUAIS

Por FERNANDO SILVÉRIO DUARTE PEREIRA

Código del libro: 821833

Categorías

Familia Alternativa, Familia, Derecho Civil, Relación Conyugal, Familia y relaciones, Leyes, Didácticos

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Sinopsis

A presente obra tem como escopo proporcionar uma análise crítica e abrangente sobre o Direito de Família e a obrigação alimentar, sob a perspectiva histórica, jurídica e prática, aliando a tradição do Direito Romano e Canônico às modernas exigências sociais do Direito Civil Brasileiro atual. Desde as origens da organização familiar até sua regulação contemporânea, este estudo visa demonstrar como os institutos jurídicos evoluíram diante das transformações sociais, econômicas e culturais que moldaram a família como unidade básica da sociedade.

Inicialmente, percorremos o legado do Direito Romano, que instituiu os pilares do pátrio poder, do casamento e da autoridade familiar, e do Direito Canônico, que fundamentou o matrimônio como sacramento, dotando-o de natureza indissolúvel e espiritual. Tais bases históricas são essenciais para a compreensão dos fundamentos éticos e jurídicos que sustentam o moderno Direito de Família brasileiro, notadamente após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que rompeu com dogmas anteriores e reconheceu a afetividade, a igualdade e a dignidade como princípios centrais.

A seguir, adentramos os aspectos normativos e doutrinários da organização familiar, do casamento, da união estável, da filiação — seja biológica, socioafetiva ou multiparental — e dos efeitos jurídicos das relações de parentesco. A importância da guarda compartilhada, da prevenção à alienação parental, bem como os direitos das famílias homoafetivas.

Características

ISBN 978-65-266-4795-0
Número de páginas 140
Edición 4 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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FERNANDO SILVÉRIO DUARTE PEREIRA

Fernando Silvério Duarte Pereira, Escritor, Jornalista, Terapeuta, Turismólogo, Astrofísico, cursando Astronomia e Astronáutica, Advogado, graduado em Direito pela UNIGRANRIO. Tem 24 (vinte e quatro) anos de experiência na área Jurídica e 30 (Trinta) anos de experiência na área de elaboração, interposição e acompanhamento de defesa administrativa de Recurso de Multa de Trânsito junto aos Órgãos de Trânsito, com saber jurídico aprofundado e especializado nesta área. Atua também como Consultor para Frotas e Empresas de Carga e Transporte.

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