Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção

Descubra uma obra transformadora que mergulha profundamente nos direitos das crianças e dos adolescentes, escrita pelo renomado jurista Elisandro Carvalho. Este livro destaca-se por seu enfoque contundente na proteção dos direitos humanos, especialmente no que tange às minorias e grupos vulneráveis, oferecendo uma leitura imprescindível para os que lutam pela justiça social.

Inspirado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carvalho enfatiza a necessidade de garantir que todos, sem distinção, usufruam plenamente dos direitos estabelecidos. Ele revela que muitos desses direitos ainda carecem de efetivação entre os grupos minoritários, acentuando a necessidade de promover a igualdade material na sociedade.

No início, Carvalho aborda temas de vasto alcance, como o controle social e a Teoria da Justiça de Aristóteles. Em seguida, dedica três capítulos ao Direito Constitucional, explorando a nacionalidade, o constitucionalismo e o Princípio do Devido Processo Legal.

A partir do quinto capítulo, Carvalho foca no direito da criança e do adolescente e no direito de família, sempre enfatizando a proteção dos mais vulneráveis. Ele aborda temas cruciais como atos infracionais, processos de apuração, medidas de internação, busca e apreensão e medidas cautelares, oferecendo uma visão prática e fundamentada para a proteção dos jovens em situação de risco.

Carvalho explora também o direito de família sob a ótica dos direitos humanos, discutindo assuntos relevantes como multiparentalidade, guarda provisória e adoção. Nos capítulos finais, ele analisa temas como portarias que regulamentam direitos fundamentais e justiça social, mostrando seu compromisso com questões cruciais para a sociedade contemporânea.

Este livro não só instrui, mas inspira. Elisandro Carvalho oferece aos leitores uma análise jurídica profunda e uma verdadeira lição de humanidade e justiça. Um recurso indispensável para juristas, estudantes de direito e todos comprometidos com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.