Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Juríco-Penal Brasileiro

Minha visão sobre o Direito Penal transcende a mera aplicação de leis e julgamentos; vejo-o como um espaço onde histórias humanas se cruzam, carregadas de complexidades e significados. Minha trajetória nesse campo não seguiu caminhos convencionais. Ela teve início na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, onde atuei como arte-educador no Projeto Aprendendo a Olhar a Liberdade. Foi nesse contexto que compreendi que a justiça não se resume a uma aplicação técnica da norma jurídica, mas deve ser um exercício capaz de restaurar dignidade e abrir possibilidades de reintegração social.

Essa vivência marcou o início de minha especialização em Direito Penal e Direitos Humanos. Inspirado pelas vozes e histórias que presenciei dentro dos muros da penitenciária, publiquei a obra Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro. Nela, denuncio como o sistema penal estigmatiza os mais vulneráveis, perpetuando desigualdades. Além disso, participei da II Conferência Internacional Mudança de Cena, onde explorei práticas inovadoras, como o teatro, que demonstram potencial transformador para a vida de pessoas no sistema penitenciário em escala global.

Atualmente, como Assistente de Defesa na 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE, alio a prática cotidiana a uma abordagem teórica crítica e interdisciplinar. Meu trabalho é guiado pela convicção de que o Direito Penal deve ser um instrumento de transformação social e humanização.

Nascido em Araripe/CE, sou pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e em Tribunal do Júri, além de associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e bolsista do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL - London/UK). Como bacharelando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), também me dedico à pesquisa acadêmica e à escrita. Sou autor de sete livros, entre eles Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção; História da Polícia no Brasil: dos quadrilheiros à Chefatura de Polícia (concorreu ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024); Sangue, Suor e Cativeiro: Um Olhar Sobre a Escravidão da América Espanhola ao Cariri cearense; Ensaios Acadêmicos; Notas Para a História dos Municípios de Araripe, Saboeiro e Assaré no Século XIX e Araripe: "Lugar Onde Nasce o Dia" - 100 Anos de Gênese Documentada.

Além disso, possuo formações complementares em instituições de renome, como Leiden University, Vanderbilt University, University of London, Université de Lausanne e Case Western Reserve University, abrangendo temas como Direito Penal Internacional, Neurociência, Crimes Cibernéticos, Justiça Criminal e Inteligência Artificial aplicada ao Direito. Esses estudos enriquecem minha compreensão do Direito, permitindo-me uma atuação pautada pela inovação, sensibilidade e compromisso com a justiça.