Lei nº 6.745/85 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina esquematizado e perguntado: teoria e questões comentadas

Nesse estudo pretende-se apresentar de forma inovadora, moderna e na formatação de técnica de estudo a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que disciplina Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.

A presente obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 no que tange aos servidores públicos no âmbito da CF/88.

O conteúdo dessa obra foi esquematizado, perguntado e anotado com objetivo de disponibilizar aos servidores públicos, profissionais de diversas áreas e principalmente aos concursandos um referencial teórico indispensável para interpretação desse importante diploma legal que rege o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.

Para tanto foram utilizadas as técnicas de estudo de apresentação dos dispositivos legais da Lei nº 6.745/85 destacados e grifados; seguidos por comentários à luz da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ); dispositivos constitucionais correlatos; esquemas gráficos; perguntas de estudo; quadros de revisão; e questões comentadas de concursos públicos, com especial ênfase nas Bancas FEPESE e ACAFE, responsáveis por grande parte dos concursos do Estado de Santa Catarina.

Com a finalidade de otimizar a memorização apresenta-se uma série de esquemas gráficos dos assuntos de maior relevância, assim como perguntas de estudo as quais têm o objetivo de apresentar logo abaixo do dispositivo legal da Lei nº 6.745/85 as questões chaves do respectivo diploma legal que o leitor deve estar muito atento no decorrer do seu estudo.

Já o quadro de revisão que objetiva demonstrar de forma sintética as respostas para as perguntas de estudo, destacando as palavras-chaves, e por fim as questões comentadas, tudo com o objetivo de facilitar o entendimento, a revisão do conteúdo e a otimização da memorização dos dispositivos legais.

Também serão apresentados no decorrer do texto comparativos entre a Lei Federal nº 8.112/90 que rege o Estatuto dos Servidores Públicos Civis Federais e a Lei Estadual nº 6.745/85 que rege Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina com a finalidade de facilitar o estudo dos candidatos que irão se preparar para cargos públicos do Estado de Santa Catarina uma vez que a maioria dos concursandos estão familiarizados com a disciplina de Direito Administrativo e o estudo do tema Agentes Públicos que tem por base a Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.112/90.

Cabe destacar que a grande maioria das questões dos concursos estaduais que exigem a Lei Estadual nº 6.745/85 cobram a literalidade dos dispositivos, aquilo que se chama usualmente de "letra de lei".

Para melhor aproveitamento e eficiência na memorização do presente material aconselha-se que o concursando siga preferencialmente os 08 (oito) passos a seguir:

1º) Reserve um caderno e/ou folhas de ofício A4 para confeccionar pequenos resumos e esquemas com palavras-chaves dos pontos principais de cada um dos dispositivos legais do Estatuto. Você também poderá confeccionar mapas mentais caso já familiarizado com essa técnica;

2º) Para organizar seu estudo é importante que você procure um local silencioso e organizado. Durante o estudo faça pequenas pausas, assim para uma melhor eficiência de aprendizado estude durante 25 (vinte e cinco) minutos e faça uma pequena pausa de 5 (cinco) minutos. Quando completar 04 (quatro) ciclos de 25 (vinte e cinco) minutos faça uma pausa um pouco maior de 15 (quinze) minutos;

3º) Inicie seu estudo com uma leitura atenta e concentrada do dispositivo legal e em seguida da pergunta de estudo. Na sequência, na medida em que for fazendo a leitura atenta do texto você deve ir fazendo marcações com caneta destaca texto e pequenas anotações, de preferência apenas das ideias principais. Tenha cuidado porque você terá a ilusão de que apenas a leitura e a marcação são suficientes para o aprendizado, porém estudos científicos revelam que é uma falsa impressão chamada “ilusão de fluência”, por isso siga os próximos passos;

4º) Após a primeira leitura faça uma segunda leitura, mas agora apenas dos pontos marcados e das suas anotações. Para facilitar a identificação dos pontos principais, mais cobrados em provas, as palavras-chaves do texto foram colocadas em destaque;

5º) Agora chegou o momento de testar sua memória! Procure responder as perguntas de estudo no quadro resumo buscando primeiramente apenas da memória as resposta, somente após essa tentativa que você deve ler as repostas do quadro resumo;

6º) Imediatamente após a leitura do quadro resumo faça um pequeno resumo do ponto estudado no seu caderno ou numa folha A4 destacando as palavras-chaves. Para isso primeiramente busque apenas na memória o que acabou de estudar. Também fique atento para não transcrever todo o texto, pois você memorizará com maior facilidade se destacar as palavras-chaves;

7º) Terminado o resumo você irá explicá-lo em voz alta como se fosse dar uma pequena aula sobre o tema. Durante esse processo crie o máximo de associações mentais sobre o tema e procure visualizar situações do dia a dia que se associem ao conteúdo;

8º) Pronto você já está familiarizado com o conteúdo, chegou o momento de resolver as questões do capítulo. Após a resolução analise o gabarito comentado.

Parabéns, você acabou de formar seu material de revisão agora chegou o momento de memorizar o conteúdo e fixar na memória de longo prazo. Para isso é fundamental que no início de cada jornada de estudo você realize uma revisão em 24 (vinte e quatro) horas do resumo elaborado e/ou do material grifado no dia anterior, ressaltando que essa revisão deve durar no máximo 30 minutos. Estudos científicos apontam que a confecção de novos resumos podem melhorar ainda mais a memorização, por tanto conforme a sua disponibilidade de tempo desenvolva essa habilidade.

Passados mais 07 (sete) dias você deverá realizar uma nova chamada de revisão de 07 (sete) dias para manutenção da informação na memória de longo prazo, e por fim após 30 (trinta) dias realize uma nova revisão. Se você for eficiente nessas revisões irá obter uma excelente memorização do que já foi estudo.

Lembre-se que tão importante quanto estudar o conteúdo é lembrar tudo aquilo que foi estudado no dia da prova, para não ocorrer aquele famoso "branco"!

Boa Leitura!