Pessoa Transplantada: a necessidade de criação do Estatuto do Proteção Integral.

Por André A. Medeiros & Caren S. Machado

Código del libro: 1026750

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Derechos Civiles, Constitucional, Educación, Leyes

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Sinopsis

A presente obra se destina às pessoas transplantadas e às pessoas que aguardam um transplante, às suas famílias e a todos aqueles que convivem com essa realidade. Destina-se também aos profissionais de saúde, operadores do Direito, pesquisadores, gestores públicos e entidades da sociedade civil que compreendem que a política de transplantes não se encerra no procedimento cirúrgico, mas deve alcançar a vida que se desenvolve antes e depois dele.

Quando a primeira edição foi publicada, em 2021, este estudo tinha como propósito demonstrar a necessidade de uma proteção jurídica específica para a pessoa transplantada. Partimos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais e utilizamos, como importante paradigma, a trajetória de conquistas das pessoas com deficiência, especialmente em matéria de igualdade material, reabilitação, trabalho, inclusão social e combate à discriminação.

Características

ISBN 9786500196429
Número de páginas 221
Edición 2 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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André A. Medeiros & Caren S. Machado

É formado em Ciências Contábeis pela UFSM (2006) e Direito pela UNOESC (2015). Também tem a formação de Oficial temporário do Exército Brasileiro pelo Núcleo Preparatório de Oficiais da Reserva (NPOR); e de Sargento do Exército Brasileiro pela Escola de Sargentos das Armas (EsSA).

Obteve diversas aprovações em provas, vestibulares e concursos públicos, dentre os quais se destacam:

- Aprovado no vestibular de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Maria (1997).

- Aprovado no vestibular de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Maria (2000).

- Aprovado na Escola de Sargento das Armas do Exército (EsSA) entre mais de 120 mil candidatos (1998).

- Segundo colocado no curso de Formação de Oficiais Temporários do Exército (média final 8,90).

- Terceiro colocado geral da Escola de Sargento das Armas do Exército (EsSA) dentre mais de 1.100 alunos (média final 9,343).

- Primeiro colocado geral no Período Básico do Curso de Formação de Sargentos das Armas - EsSA dentre mais de 1.100 alunos (média final 8,950).

- Primeiro colocado no curso de Direito e agraciado com a Medalha de Mérito Estudantil (média final 9,30).

- Aprovado nos concursos de auditor TCE/RS (2008), analista da Receita Federal (2009), analista da AGU (2008), analista do TRT/4 (2008), contador de Santa Cruz do Sul (2008), Auditor Estadual de Finanças Públicas da SEF/SC (2009), entre outros.

- Aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil (2015).

- Pós graduação em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e Pós graduação em Direito Tributário (2015).

Atualmente é Auditor Estadual de Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina e professor de Direito Administrativo em cursos superiores, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos.

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