MANUAL DE PRATICA JURIDICA PARA SEGUNDA FASE OAB - FGV

MODELOS DE PEÇAS E QUESTÕES RESOLVIDAS 2ª FASE EM DIREITO PENAL

Por Belmiro Batista dos Santos Filho

Código del libro: 1053154

Categorías

Judío, Edición y Revisión, Discriminación, Derecho Penal, Leyes, Crímenes reales

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Sinopsis

✍️ Nota de Apresentação do Autor

Este livro foi elaborado com o propósito de integrar teoria e prática na formação jurídica penal, oferecendo ao estudante e ao advogado um guia claro, didático e fiel à realidade forense.

Reúne princípios, fundamentos, modelos de peças, estratégias de defesa e reflexões éticas que consolidam o verdadeiro papel do advogado criminalista: defender a lei, a liberdade e a justiça, sempre à luz dos direitos humanos e da Constituição.

“O advogado criminalista é a voz da liberdade e o escudo da dignidade humana diante do poder punitivo do Estado. ”

Características

Número de páginas 62
Edición 5 (2026)
Formato A4 (210x297)
Acabado Espiral
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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Belmiro Batista dos Santos Filho

📖 Sobre o Autor

Prof. Belmiro Batista dos Santos Filho

Formado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA) — atualmente Faculdade Anhanguera —, é pós-graduado em Ciências Penais pela Faculdade Anhanguera e pós-graduado em Conciliação, Mediação e Arbitragem pela Faculdade Mineira.

Atua como Professor de Prática Jurídica Penal e instrutor de cursos preparatórios para a 2ª fase do Exame da OAB em Direito Penal, sendo reconhecido por sua didática, clareza e dedicação à formação prática dos futuros advogados criminalistas.

Profissional ético e comprometido com a justiça, o professor Belmiro acredita que a advocacia penal é mais do que uma profissão: é uma missão de coragem, humanidade e defesa da dignidade humana.

💬 Epígrafe

“Uma lei injusta não é lei alguma.”

— Santo Agostinho

Essa frase resume o princípio moral que deve guiar todo operador do Direito: a justiça está acima da forma, e a dignidade humana é o limite do poder punitivo do Estado.

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