O CÓDIGO DE JUSTINIANO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Código del libro: 313377

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Leyes, Educación, Historia, Direito Penal, Direitos Civis, Medieval

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Sinopsis

A distinção entre pessoas é a base mais firme de um governo misto e limitado. A perfeita igualdade dos homens é o ponto em que os extremos da democracia e do despotismo são confundidos; já que a majestade do príncipe ou do povo ficaria ofendida, se quaisquer cabeças fossem exaltadas acima do nível de seus companheiros escravos ou concidadãos. No declínio do Império Romano, as orgulhosas distinções da república foram gradualmente abolidas, e a razão ou instinto de Justiniano completou a forma simples de uma monarquia absoluta.

Na era da paz e do aprendizado, entre Cícero e o último dos Antoninos, muitas perdas já haviam sido sustentadas, e algumas luminuras da escola ou do Fórum eram conhecidas apenas pelos curiosos pela tradição e pelos relatórios. Trezentos e sessenta anos de desordem e decadência aceleraram o progresso do esquecimento; e pode-se presumir que os escritos que Justiniano é acusado de negligenciar muitos não eram mais encontrados nas bibliotecas do Oriente. As cópias de Papiniano ou Ulpiano, que o reformador havia proibido, eram consideradas indignas de aviso futuro; as Doze Tábuas e decretos prætorianos desapareceram insensivelmente, e os monumentos da Roma antiga foram negligenciados ou destruídos pela inveja e ignorância dos gregos.

O legado mais rico já deixado por uma civilização para outra foi o Código Justiniano. Essa compilação de todo o corpo do direito civil romano (Corpus Juris Civilis), conforme evoluiu durante os mil anos após a legislação Decemviratus das Doze Tábuas, compreende talvez os dados históricos mais valiosos preservados desde os tempos antigos. Apresenta uma imagem vívida e autêntica da vida doméstica dos romanos e as regras que governavam suas relações entre si. Essa fase da história é considerada pelos historiadores modernos como de muito maior importância do que as crônicas de batalhas e intrigas da corte.

O novo Código de Justiniano foi homenageado com seu nome e confirmado por sua assinatura real; transcrições autênticas foram multiplicadas pelas canetas de notários e escribas; foram transmitidos aos magistrados das províncias europeia, asiática e depois das africanas; e a lei do império foi proclamada em festivais solenes às portas das igrejas. Uma operação mais árdua ainda estava por trás - para extrair o espírito de jurisprudência das decisões e conjecturas, das questões e disputas dos civis romanos. Dezessete advogados, com Treboniano à frente, foram nomeados pelo Imperador para exercer uma jurisdição absoluta sobre as obras de seus antecessores. Se eles tivessem obedecido suas ordens em dez anos, Justiniano ficaria satisfeito com a diligência deles; e a rápida composição do Digesto ou Pandectas em três anos merecerão elogios ou censura, de acordo com o mérito da execução.

A importância do Código de Justiniano, no entanto, não é a da mera história. Sua influência como força viva é o que compele a admiração e gratidão da humanidade. Ele forma a base dos sistemas de direito em todas as nações civilizadas do mundo, com exceção dos povos de língua inglesa, e mesmo nestes os princípios do direito civil - como o direito romano é chamado em contradição ao direito comum e estatutário dessas nações - formam a parte mais importante dos regulamentos relativos à propriedade pessoal.

Características

Número de páginas 91
Edición 1 (2020)
Formato A4 (210x297)
Acabado Folleto
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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ADEILSON NOGUEIRA

ADEILSON SANTANA NOGUEIRA — Nascido em Estância-SE, em 30/06/1969, filho de Francisco de Carvalho Nogueira (I.M.) e de Maria Aldeiza Santana Nogueira, desde cedo apresentou interesse pela literatura e pela poesia, tanto é assim que, aos 11 já escrevia os primeiros poemas, com premiação em concurso de poesia no Colégio Costa e Silva, em Aracaju, cuja temática era a discriminação racial, também obtendo premiações na cidade de Lagarto, no Colégio Polivalente. Aos 10 anos, recebeu das mãos do Prefeito Heráclito Rollemberg, em Aracaju, o Certificado que lhe concedia o título de secretário mirim da educação. Em 1987 teve poemas publicados em dois livros no Rio de Janeiro: Brasil Literário (Crisalis Editora) e Poesia Brasileira (Shogun Editora e Arte), além de diversos escritos para o Jornal de Campos, Styllo, Primo Notícias, em Tobias Barreto, Folha da Jhô, em Lagarto, e Jornal da Manhã e Jornal da Cidade, em Aracaju. Jornalista, Radialista, Bacharel em Direito, Escritor, Tutor em EAD, Docente do Ensino Superior, com curso de Planejamento e Orçamento Governamentais, Portas Abertas para a inclusão - Educação Física Inclusiva, pela UNICEF e Fundação Barcelona, e Introdução à Avaliação de Impacto para Programas Sociais, possui mais de 1.000 títulos publicados. Em 1987, a convite, fez um programa direcionado à cultura na Rádio Progresso de Lagarto, fato que o estimulou a fazer o curso de radialista na cidade de Itabuna-BA, tendo passado pela Rádio Progresso, Rádio Clube de Itapicuru, Rádio Luandê FM e Rádio Imperatriz (atual Ilha AM). Em 1999, ocupava o cargo de assessor de Comunicação na Prefeitura de Tobias Barreto, onde coordenou o Jornal Cidadania pra valer, de publicação mensal, na gestão do então prefeito Diógenes Almeida, fazendo parte, também, do colegiado das Políticas Educacionais. Professor desde 1988, prestou serviços à educação nos Colégios Monsenhor Basilíscio Raposo, Colégio Nsª Srª Menina, Ranchinho Feliz, Educandário Nsª Srª do Carmo, Colégio Cenecista Arnaldo Dantas, na Barra dos Coqueiros, além do SENAC e do CENAPE – curso pré-vestibular. Sempre que possível, levou oficiais da polícia militar à sala de aula para darem palestras contra o uso de entorpecentes. Em 1992, viajou para o Japão, onde trabalhou na Mitsubishi Motors Corporation, sediada na cidade de Nagoya, retornando em 1994. Primeiro representante da Anistia internacional em Sergipe, foi graças ao seu esforço decisivo junto ao Ministério da Justiça do Governo Peruano, sob a ditadura Fujimori, que a Anistia conseguiu a liberdade para um outro professor, injustamente encarcerado por comentar questões políticas em sala de aula. No Brasil e no Japão comandou greves, neste último, conheceu de perto a perseguição promovida pelos sindicatos patronais ao proletariado.

De 2005 a 2012, ocupou o cargo de Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, de onde presidiu a comissão responsável pelo 2º Concurso Público na gestão da então prefeita Marly Barreto, além de colaborar na Lei que criou o Plano Diretor, entre tantas outras. Membro da Academia Tobiense de Letras e Artes – ATLAS, ocupou a presidência no biênio 2015-2017.

Numismata desde os seis anos de idade, suas 10 palestras sobre coleção de moedas antigas, registradas em DVD’s, viajaram pelos quatro cantos do País, para os Estados Unidos e Europa, tendo seu nome sempre lembrado nos encontros de colecionadores por todo o País.

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