O conflito de interesses nas assembleias das S.A.

análise do §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76

Por Filipe Araújo Cavalcante

Código del libro: 576415

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Leyes, Ciencias Sociales

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Sinopsis

A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenciais para então analisar o conflito de interesses propriamente dito, suas principais vertentes no Brasil, o conflito formal e o conflito material (ou substancial), e em outros países do mundo. Analiso também a possível aplicação de terceiras vias e decisões da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Chego à conclusão que a aplicação da terceira via de Fábio Konder Comparato é a mais adequada juridicamente ao contexto atual.

Características

ISBN 9786550230913
Número de páginas 120
Edición 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Portugués

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