O Médico e o Estado

Temos conhecimento que, questões que o direito brasileiro, ainda não aprendeu a formular com a precisão que sua gravidade exige. Uma delas, central a este livro, pode ser enunciada nos seguintes termos: quando o médico que trabalha no hospital público causa um dano ao paciente em condições que o próprio Estado tornou inevitáveis, de quem é a culpa?

O Médico e o Estado: Responsabilidade, Proteção e Vulnerabilidade nos Hospitais Públicos percorre, em vinte e três capítulos rigorosamente articulados, a anatomia desta questão e de todas as que dela derivam. O resultado é um trabalho que não se deixa classificar com facilidade: é, ao mesmo tempo, um tratado de direito médico, um diagnóstico sociológico do SUS, um manual de bioética clínica aplicada e um manifesto pela dignidade do médico público.

A obra está organizada em quatro partes. A primeira estabelece os fundamentos constitucionais e institucionais: o direito à saúde como conquista e como promessa parcialmente descumprida, o Estado como empregador que exige sem prover, o hospital público como campo de forças em tensão permanente. A segunda parte enfrenta, com rara precisão técnica, os regimes de responsabilidade civil e penal do médico no setor público, distinguindo com método o erro do indivíduo do erro do sistema. A terceira parte, talvez a mais original da obra, dedica-se à vulnerabilidade do médico: o burnout, o sofrimento moral, a violência no ambiente de trabalho, a escassez como contexto permanente de decisão.