TÍTULOS DE CRÉDITO NA CONTEMPORANEIDADE

Nos meses de fevereiro e março de 2017, tive o prazer de lecionar a disciplina “Títulos de Crédito na Contemporaneidade” no Curso de Especialização em Direito de Empresa (oferta 44), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Nesse curso, tivemos a oportunidade de trabalhar uma visão teórica e prática da Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito, apresentando aos alunos a nova realidade desse instituto, destacando a relevância jurídica, econômica e social do tema.

Dentre os autores trabalhados em sala, podem ser citados: Jean Carlos Fernandes, Newton de Lucca, Gustavo Tavares Borba, Manoel Justino Bezerra Filho, Wille Duarte Costa, Vinícius José Marques Gontijo, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Érica Gorga, Amadeu José Ferreira, Rachel Sztajn, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo, Bruno Vaz de Carvalho, Beatriz Trovo, Melhim Namen Chalhub e Márcio Calil de Assumpção. Então, verifica-se que foi feito um estudo dos principais autores que pesquisam o tema títulos de crédito.

Como critério de avaliação dos alunos, optei por uma avaliação diagnóstica, continuada e cumulativa, com ênfase na interação docente-discente, sendo dividida em apresentações em sala de aula de textos previamente selecionados e elaboração de um artigo acadêmico sobre algum dos temas trabalhados em sala.

E, a partir dos trabalhos elaborados pelos alunos, foram selecionados alguns para esta obra, com os principais debates feitos em sala de aula, de forma que deixo, desde já, um agradecimento aos seguintes autores: Augusto Lacerda Tanure, Danilo Cordeiro Maia, Lília Gomes Oliveira, Lucas Werneck de Sá e Silva, Newton de Araújo Lopes Júnior, e Isabela Guimarães Heinisch Figueiró. Foi um prazer imenso poder trabalhar com eles.

Aproveito, também, para agradecer Givago Dias Mendes, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos e Professor Universitário, quem convidei para participação nesta obra e gentilmente aceitou prefaciá-la. É uma honra enorme ter sua participação aqui.

Título de crédito não é um tema fácil de ser estudado, principalmente pelas várias mudanças que a sociedade está passando por conta da modernização tecnológica, mas se espera que esta obra possa pelo menos despertar a curiosidade de mais pesquisadores.

Como afirma Benjamin Cardozo, o comercialista não pode deixar de continuar a sua luta, dia a dia, e se espera que este trabalho tenha contribuído de alguma forma para a compreensão da nova realidade dos títulos de crédito.

Agradeço a todos os leitores e espero que esta obra sempre seja útil de alguma forma.

Wallace Fabrício Paiva Souza