A Estrutura Institucional do Estado

Poder, Organização e Ordem Jurídica

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1058161

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Constitución, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

O Estado não se sustenta apenas pelo exercício do poder. Sua permanência depende da capacidade de organizar, distribuir, limitar e juridicamente integrar o poder político.

Em “A Estrutura Institucional do Estado — Poder, Organização e Ordem Jurídica”, Lírio Amaro Damary investiga as relações entre poder, autoridade, instituições e ordem jurídica, examinando os mecanismos que permitem ao Estado conservar sua identidade enquanto atravessa mudanças políticas, institucionais e sociais.

A obra percorre temas fundamentais como organização do poder, distribuição da autoridade, limites institucionais, legitimidade, controle, responsabilidade, decisão, administração, transformação, sucessão, estabilidade e continuidade da ordem jurídica.

Mais do que descrever órgãos ou normas, a investigação procura compreender a estrutura que mantém articuladas as diferentes dimensões do Estado e permite que o poder político se converta em autoridade institucionalizada, submetida ao Direito e capaz de permanecer através do tempo.

Uma reflexão sobre aquilo que sustenta a continuidade do Estado quando pessoas, governos e instituições se transformam.

Características

Número de páginas 518
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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