A Responsabilidade Civil é uma das estruturas fundamentais do Direito Privado. Quando uma conduta ou atividade produz um dano juridicamente relevante, surge uma questão essencial: quem deve suportar suas consequências?
Esta obra investiga os fundamentos da responsabilidade civil, examinando o dano, a conduta, o nexo de causalidade, a culpa, a responsabilidade objetiva, os riscos, as excludentes e os critérios de reparação.
A análise ultrapassa a simples indenização. O livro compreende a responsabilidade civil como instrumento de proteção da pessoa, preservação da confiança, segurança jurídica e distribuição racional dos riscos.
A investigação alcança as relações contratuais e extracontratuais, os danos patrimoniais e extrapatrimoniais e os desafios contemporâneos relacionados às atividades econômicas, às relações de consumo, ao meio ambiente, às tecnologias digitais e à inteligência artificial.
Entre a proteção contra o dano injusto e a preservação da liberdade diante dos riscos legítimos, encontra-se o espaço próprio da responsabilidade civil.
Esta obra convida o leitor a compreender como o Direito transforma a lesão e o conflito em respostas juridicamente organizadas, reafirmando o equilíbrio necessário à vida em sociedade.
| Número de páginas | 512 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Estucado Mate 90g |
| Idioma | Portugués |
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