A Teoria Geral do Processo

Estruturas Fundamentais da Teoria Geral do Processo

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1041230

Categorías

Proceso Penal, Organizaciones e Instituciones, Filosofía, Leyes

Comparte ese libro
Esa página ha sido visitada 561 veces desde 10/09/2026
Versión
impresa
€ 59,44
Valor total:
€ 59,44
*No incluye IVA.
Valor total:
€ 59,44
*No incluye IVA.
Este libro también está a la venta en:

Sinopsis

O processo é uma das formas fundamentais pelas quais o Direito transforma conflitos em decisões institucionalmente legítimas. Quando um direito é contestado, não basta afirmar sua existência: é necessário compreender como ele será apresentado, discutido, provado, decidido e, finalmente, realizado.

Em A Teoria Geral do Processo, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas permanentes que organizam essa experiência jurídica. A obra percorre os fundamentos do processo, a jurisdição, a ação, os sujeitos processuais, a relação processual, os atos e procedimentos, os princípios estruturantes, a prova, a decisão, a tutela jurisdicional, os recursos, a coisa julgada e a competência.

A investigação alcança também questões essenciais do Direito contemporâneo: cooperação e participação, transformação tecnológica, autonomia científica do Direito Processual, relações entre processo, Constituição e direitos fundamentais e responsabilidade institucional na atividade jurisdicional.

Mais do que apresentar uma sequência de conceitos, a obra procura revelar a arquitetura que permite ao Estado decidir conflitos sem substituir a autoridade jurídica pela arbitrariedade. O processo aparece, assim, como espaço institucional de participação, conhecimento, decisão, controle e realização do Direito.

A Teoria Geral do Processo é uma investigação sobre as estruturas que tornam possível uma justiça institucionalmente organizada, racionalmente fundamentada e juridicamente legítima.

Características

Número de páginas 484
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

¿Tienes alguna queja sobre ese libro? Envía un correo electrónico a [email protected]

Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

Más publicaciones de este autor
Ver la lista completa
Publicaciones relacionadas
Impreso
€ 15,42
eBook
€ 5,59
Impreso
€ 8,50
eBook
€ 4,87
Impreso
€ 11,43
eBook
€ 4,34
Comentarios

Haz el inicio de sesión deja tu comentario sobre el libro.

0 comentarios

Novedades del mundo de los libros en tu correo

Lanzamientos, promociones y consejos de escritura y publicación, directo en tu bandeja de entrada.

Puedes darte de baja cuando quieras.