A Terra

Estruturas Fundamentais do Direito Agrário

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1046753

Categorías

Derecho Empresarial, Derecho Civil, Derecho Administrativo Y Práctica Regulatoria, Constitución, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

A TERRA

A terra constitui uma das bases materiais mais importantes da vida social. Nela se desenvolvem a produção de alimentos, o trabalho rural, a atividade econômica, a ocupação do território e múltiplas relações jurídicas que atravessam a propriedade, a posse, os contratos, a empresa e a atuação do Estado.

Em A Terra — Estruturas Fundamentais do Direito Agrário, Lírio Amaro Damary investiga essas relações de forma sistemática, procurando compreender não apenas as normas que disciplinam o espaço rural, mas as estruturas jurídicas que organizam sua utilização e transformação.

A obra percorre temas como propriedade rural, função social, atividade agrária, produção, trabalho, contratos, agronegócio, política agrícola, recursos naturais, sustentabilidade, estrutura fundiária, reforma agrária, regularização fundiária, conflitos agrários, crédito, comercialização, cooperativismo, tributação e tecnologia.

Ao relacionar essas dimensões, o livro apresenta o Direito Agrário como um campo jurídico em permanente transformação, situado entre a proteção da terra, a produção econômica, a preservação ambiental, o desenvolvimento rural e as necessidades fundamentais da sociedade.

Mais do que examinar institutos isolados, a obra procura revelar a arquitetura jurídica que sustenta a relação entre sociedade e terra e os desafios que essa relação projeta para o futuro.

Características

Número de páginas 461
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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