Administração Pública e Responsabilidade Institucional

Entre Poder e Dever

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1060103

Categorías

Relaciones Públicas & Administración, Organizaciones e Instituciones, Derecho Administrativo Y Práctica Regulatoria, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

A Administração Pública exerce poderes, mas também assume deveres. Sua legitimidade não decorre apenas da autoridade legalmente constituída, mas da capacidade de atuar em conformidade com o Direito, respeitar os limites de suas competências e responder pelas consequências de suas decisões.

Em *Administração Pública e Responsabilidade Institucional — Entre Poder e Dever*, Lírio Amaro Damary examina os fundamentos jurídicos da atuação estatal, a relação entre autoridade e responsabilidade e os princípios que condicionam o exercício do poder administrativo.

A obra aborda a Administração Pública como estrutura institucional submetida à legalidade, à finalidade pública e ao dever de responsabilidade. Nesse contexto, o poder não é compreendido como prerrogativa ilimitada, mas como instrumento jurídico vinculado a competências, obrigações e limites.

Ao relacionar Estado, instituições, governança e responsabilidade, o livro propõe uma reflexão sobre as condições que tornam a atuação administrativa juridicamente legítima e institucionalmente confiável.

Mais do que examinar o funcionamento da Administração Pública, esta obra investiga uma questão fundamental: quais deveres acompanham o poder de administrar e quais limites jurídicos asseguram que ele seja exercido em benefício da sociedade?

Características

Número de páginas 462
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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