Constituição e Legitimidade

Os Fundamentos da Autoridade Estatal

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1053113

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Historia Y Filosofía, Derechos Civiles, Constitución, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

Constituição e Legitimidade — Os Fundamentos da Autoridade Estatal investiga uma questão central da experiência jurídica: quais fundamentos tornam legítimo o exercício da autoridade pelo Estado?

A obra examina a Constituição como estrutura de organização, atribuição e limitação do poder estatal, analisando as relações entre autoridade, poder, legalidade, validade, legitimidade, soberania popular, democracia constitucional, direitos fundamentais, responsabilidade, interpretação e controle do poder.

Ao longo da investigação, são examinados o poder constituinte, a distribuição de competências, os limites da autoridade, o dever de obediência, a resistência, a estabilidade e a identidade constitucional, além da fundamentação das decisões e dos mecanismos de controle.

Mais do que compreender de onde surge a autoridade estatal, o livro procura compreender como ela pode permanecer legítima quando submetida ao Direito, aos direitos fundamentais, à responsabilidade e aos limites constitucionais.

Uma investigação sobre os fundamentos jurídicos que transformam o poder estatal em autoridade constitucionalmente estruturada.

Características

Número de páginas 499
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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