Direito e Administração Pública

Instituições, Governança e Responsabilidade

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1012525

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Ética, Civilización, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

A Administração Pública costuma ser apresentada como um conjunto de órgãos, procedimentos e técnicas de gestão. Esta obra propõe uma perspectiva mais profunda: compreendê-la como uma das instituições permanentes que sustentam a ordem jurídica, a estabilidade do Estado e a continuidade da civilização.

Distanciando-se de abordagens estritamente normativas ou administrativas, o livro investiga os fundamentos filosóficos, históricos, institucionais e jurídicos da Administração Pública. Ao longo de seus capítulos, demonstra como competências, governança, responsabilidade, coordenação e interesse público se articulam para transformar o Direito em ação organizada, preservando a confiança nas instituições e garantindo a continuidade das funções essenciais do Estado.

Mais do que um instrumento de governo, a Administração Pública revela-se como expressão permanente da racionalidade institucional construída ao longo da história. É por meio dela que a ordem jurídica se torna efetiva, que as instituições atravessam gerações e que a sociedade encontra as condições necessárias para preservar a liberdade, a segurança jurídica e o bem comum.

Integrando a coleção Fundamentos Permanentes do Direito, esta obra oferece uma reflexão abrangente sobre uma das mais importantes realizações institucionais da experiência humana e convida o leitor a compreender por que administrar, em sua acepção mais elevada, significa preservar a própria civilização.

Características

Número de páginas 322
Edición 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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